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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017/SEMED Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 08/11/202, com o reajuste do valor mensal do aluguel, pela variação de 8,25% do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 3....
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.827/2022 - RESOLUÇÃO Nº 295, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 31/10/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 054/2022 a servidora LAURA HELENA DOS SANTOS AMARAL, Matricula: 4932, e designada para fisca...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.116/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Delcídio do Amaral no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federal n...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.110/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, ca...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.115/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Carlos Cárcano e Extensões no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 11.097/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Polo Paiolzinho no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federa...
Resumo indisponível.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.672/2022 - RESOLUÇÃO Nº 294, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 31/10/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 053/2022 a servidora FABIANE APARECIDA BRANDÃO DA COSTA, Matricula: 10799, e designado para ...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022 - PROCESSO Nº 12.757/2022 - RESOLUÇÃO Nº296, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Torna pública a designação como Gestora do Termo de Colaboração 03/2022 a Servidora Adrielli Rocha Silveira de Araujo - matrícula nº 12503. E designada para Fiscal do Termo de Colaboraç...
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM CEMEI ESTRELINHA VERDE. Processo: 12.757/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação e APM CEMEI Estrelinha Verde Cláusula Primeira: Termo de Colaboração, decorrente do processo de inexigibil...
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 029/2022/SEMED Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, com a manutenção do valor de aluguel utilizado atualmente, com base nas justificativas constantes no expediente de fls. 151 dos autos ...
Resumo indisponível.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.751/2022 - RESOLUÇÃO Nº 293, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Informo que a partir de 25/10/2022, fica designado como gestor do Contrato Administrativo 078/2022 o servidor ADOLFO DALTRO SAMANIEGO, Matricula: 9966, e designado pa...
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