PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2021/SEMED Cláusula Primeira: Considerando o artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como artigo 5º do Decreto Municipal 639/2009, ficam acrescentados os seguintes dispositivos à cláusula oitava do contrato nº 041/2021: 8.1- O valor unitário, por veículo vistoriado é de R$ 570,00 (Q...

Resumo indisponível.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 058/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.636/2022 - RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 28/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 058/2022 a servidora MIRANE FRANCO DOS REIS, Matricula: 3313, e designada para fiscal da Car...

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 12.760/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Clio Proença no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federal n° 13.01...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 055/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.543/2022 - RESOLUÇÃO Nº 313, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 25/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 055/2022 a servidora LAURA HELENA DOS SANTOS AMARAL, Matricula: 4932, e designada para fisca...

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 128/2019 Processo nº 34634/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizeu Pereira Aquileras. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja 16/12/22, em ma...