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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.976/2023 - RESOLUÇÃO Nº 253, DE 23 MAIO DE 2023. informo que a partir de 10/05/2023 fica designado como gestor da carta contrato 049/2023 o servidor SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO Matricula: 9494, e designado para fiscal da carta contrato ...
RESOLUÇÃO N.º 262, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 1030/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, Resolve: Art. 1º Determinar o encer...
RESOLUÇÃO N. 228 DE 15 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 9025/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, Considerando a resolução n. 157 de 30 de junho de 2022 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplin...
Resolução nº 229 de 15 de Maio de 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e fiscal do Processo 11.115/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a APM Emrei Polo Monte Azul. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ar...
RESOLUÇÃO n.º 223 de 10/05/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 15.078/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gr...
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