RESOLUÇÃO N. 384 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 29.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

RESOLUÇÃO 382/2023. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “P“ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta os Profissionais de ...

RESOLUÇÃO N. 368 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 23.781/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, Considerando a resolução n. 282 de 16 de junho de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disc...

RESOLUÇÃO n.º 366 de 04/10/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU...

Resolução nº 363 de 03 de Outubro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 036/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e STS Comercio Varejista LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei ...