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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - Resolução 410 Gestor e Fiscal

    Resolução nº 410 de 23 de Novembro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 1692/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - Resolução 409 de 2023 comissão de monitoramento e avaliação ACAIA

    RESOLUÇÃO Nº 409, de 23 de Novembro de 2023. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Acordo de Cooperação entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Instituto Acaia- Acaia Pantanal. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - EXTRATO RESOLUÇÃO 407 SEMED

    > RESOLUÇÃO Nº. 407 de 23 de Novembro de 2023. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 13.713/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 2777 de 27/11/2023 - RESOLUÇÃO 408

    RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de novembro de 2023. Regulamenta o Procedimento de Capacitação para Função de Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 401

    RESOLUÇÃO n.º 401 de 14/11/23. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.936/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICI...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 403

    RESOLUÇÃO n.º 403 de 14/11/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.486/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNI...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 400

    RESOLUÇÃO n.º 400 de 14/11/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.337/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - RESOLUÇÃO 406

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023. Cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - ANEXO À RESOLUÇÃO 405 - MINUTA PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO 2023 (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - RESOLUÇÃO 405 - MINUTA PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO 2023

    RESOLUÇÃO N. 405, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - Resolução 404 - 2023 ENCERRAMENTO PS N. 28.936-2023

    RESOLUÇÃO N.º 404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 28.936/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, Resolve: Art. 1º Determinar o Encerrament...

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  • D.O. nº 2765 de 7/11/2023 - RESOLUÇÃO-Rematricula para Publicação- 2024 (1)

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº 394 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo de rematrícula (confirmação de matrícula) na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e os critérios para encaminhamento e matrícula em outra Unidade Escolar, referente ao ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da comp...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - Resolução SEMED nº 391 de 06 de Novembro de 2023

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº391 DE 06 DE NOVEMBROBRO DE 2023. Regulamenta o Cadastro de servidor público para atuar como Professor-tutor no Projeto Correção de Fluxo nas unidades de ensino, conforme disposto na Resolução 003/SEMED de 26 de janeiro de 2023 do Projeto de Correção de Fluxo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COR...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - RESOLUÇÃO DESPACHO N 392 EDUCAÇÃO

    > RESOLUÇÃO Nº. 392 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 32.421/2023 de 16/10/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - RESOLUÇÃO 393

    RESOLUÇÃO n.º 393 de 01/11/2023. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato G...

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