RESOLUÇÃO n.º 64 DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...

RESOLUÇÃO Nº. 49 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Designar membros para compor a Comissão de Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Administrativo Nº 40.682/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei C...

RESOLUÇÃO Nº. 45 de 12/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 28.055/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 ...

RESOLUÇÃO N.º 40, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 15.204/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o E...