RESOLUÇÃO Nº 10 de 11 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a revogação de Resolução. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a resolução nº 009, d...

PORTARIA Nº 106, de 19 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da L...

PORTARIA Nº 94 - 28 de Novembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. ...