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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1718 de 30/07/2019 - ATO NORMATIVO PMP

    ATO NORMATIVO DE 30 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a atuação da Guarda Municipal junto ao decreto municipal 1.907/2018, que instituiu a Patrulha Maria da Penha - PMP, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

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  • D.O. nº 1704 de 10/07/2019 - Port 76

    PORTARIA Nº 76, de 27 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas ao serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar N...

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  • D.O. nº 1704 de 10/07/2019 - Port 75 GMs Galharte, Alvaro, Peres e Miguel

    PORTARIA Nº 75 - 27 de Junho de 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º ...

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