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RESOLUÇÃO N.º 048, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.209/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...
RESOLUÇÃO N.º 047, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.209/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...
RESOLUÇÃO N.º 047, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Designa servidores para atuarem como fiscal e gestora de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 19 de Abril de 2021 Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa n° 004/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Inst...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015 de 08 de Abril de 2021 Dispõe sobre encerramento e/ou anulação de sindicância Administrativa n° 001/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: ...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014 de 08 de Abril de 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão da Sindicância Administrativa n° 002/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 0...
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 01.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...
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