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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - INSTRUÇÃO Nº 027

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 027 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 005/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2186 de 15/06/2021 - Resoluçao 09 p publicar

    RESOLUÇÃO Nº 009/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 04.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 04/07/2020 que ins...

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