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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 704 de 26/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 007 de 21 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 007 de 21 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 701 de 21/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 011 de 20 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão que confeccionará ato normativo, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do...

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  • D.O. nº 698 de 18/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 006 de 15 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 006 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 696 de 14/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 005, DE 13 DE MAIO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 005 de 13 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIP...

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  • D.O. nº 693 de 11/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 004, DE 08 DE MAIO DE 2015. Designar membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 004 de 08 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICI...

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  • D.O. nº 691 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº 139

    PORTARIA Nº 139 de 05 de Maio de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 042/20...

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