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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 841 de 15/12/2015 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA 2.525 2526 2527

    LEI Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO ...

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  • D.O. nº 833 de 3/12/2015 - LEI ORD 54 61 73 74 78 87

    LEI Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CRIA O TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. Artigo 1° - Fica criado o Turismo Náutico no município de Corumbá, com o objetivo de reco...

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  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.503 - 2015 - PL Nº 046 - 2.015.

    LEI Nº 2.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Institui o Programa de Reabilitação aos Agressores de Vítimas da Violência Doméstica e Familiar e Cria o centro de Educação e Reabilitação no Âmbito do Município de Corumbá. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: N...

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  • D.O. nº 730 de 3/07/2015 - LEGISLATIVO LEI Nº 2.489, DE 02 DE JULHO DE 2015.

    LEI Nº 2.489, DE 02 DE JULHO DE 2015. Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.489, DE 02 DE JULHO DE 2015. Artigo 1° - CONFORME LEI ESTADUAL DE...

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  • D.O. nº 730 de 3/07/2015 - LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 02 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.488, DE 02 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA CIDADE CORUMBÁ – MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.488, DE 02 DE JULHO DE 2015. Artigo 1° - O Poder Ex...

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  • D.O. nº 717 de 16/06/2015 - LEGISLATIVO - LEI

    LEI Nº 2.482, DE 11 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ – MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.482, DE 11 DE J...

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