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LEI Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO ...
LEI Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CRIA O TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. Artigo 1° - Fica criado o Turismo Náutico no município de Corumbá, com o objetivo de reco...
LEI Nº 2.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Institui o Programa de Reabilitação aos Agressores de Vítimas da Violência Doméstica e Familiar e Cria o centro de Educação e Reabilitação no Âmbito do Município de Corumbá. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: N...
LEI Nº 2.489, DE 02 DE JULHO DE 2015. Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.489, DE 02 DE JULHO DE 2015. Artigo 1° - CONFORME LEI ESTADUAL DE...
LEI Nº 2.488, DE 02 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA CIDADE CORUMBÁ – MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.488, DE 02 DE JULHO DE 2015. Artigo 1° - O Poder Ex...
LEI Nº 2.482, DE 11 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ – MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.482, DE 11 DE J...
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