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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 841 de 15/12/2015 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA 2.525 2526 2527

    LEI Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.525, DE 11 DE DEZEMBRO ...

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  • D.O. nº 833 de 3/12/2015 - LEI ORD 54 61 73 74 78 87

    LEI Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CRIA O TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. Artigo 1° - Fica criado o Turismo Náutico no município de Corumbá, com o objetivo de reco...

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