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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1520 de 27/09/2018 - RESOLUÇÃO PGM 12 2018

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela Procurado...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - Resolução n° 11 - EXECUÇÃO FISCAL - DR RICARDO KASSAR

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 11/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR o servidor Ricardo de Barros Rondon Kassar, ...

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  • D.O. nº 1471 de 18/07/2018 - RESOLUÇÃO 09 2018 PGM-MS DESIGNAÇÃO DR. DANTAS

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 09/ DE 18 DE JULHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º, e Art 6º e Art 7º. da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 1468 de 13/07/2018 - RESOLUÇÃO 08 2018 PGM-MS COMISSÃO DO FUNDO

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/ DE 13 DE JULHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o §1º do Ar...

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  • D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Resolução publicada no dia 08 de j...

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  • D.O. nº 1444 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mun...

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