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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Resolução publicada no dia 08 de j...

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  • D.O. nº 1444 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mun...

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