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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2478 de 19/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM PRONTA CORRIGIDA 2022

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção: Publicada no Diário Oficial de Corumbá-MS nº 2.470 em 9 de agosto de 2022 RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dez...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM 2022

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada para atuar na Assessoria Jurídica da Fundação de Cultura de Corumb...

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