DELIBERAÇÃO CONDECON Nº 04/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação dos balancetes, dos meses de setembro a novembro de 2019, com respectivos processos de despesas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC. O Plenário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em reuniões ordinárias e extraordinárias rea...

PORTARIA “P” AGEMP Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ALFREDO BARBOSA DA SILVA NETO do cargo de provimen...