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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - PORTARIA N¦ 016 2.020

    PORTARIA Nº 016/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetivo, abaixo relacionada, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração II - ...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - PORTARIA N¦ 0014 2.020

    PORTARIA Nº 014 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Gabriela Lopes Borges, do Cargo de Assistente Pa...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - PORTARIA N¦ 013 2.020

    PORTARIA Nº 013/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - PORTARIA N¦ 012 2020

    PORTARIA Nº 012 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de março de 2.020, para o Cargo de Assist...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - A T O 004 2020

    A T O Nº 004/2.020 ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DASPRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: NOMEAR, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 44 E 47 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMANENTES DA ...

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  • D.O. nº 1875 de 19/03/2020 - Portaria nº 01-2020 corona virus

    Portaria nº. 001/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - PORTARIA N¦ 011 2.020

    PORTARIA Nº 011 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Roque Bareiro, do Cargo de Assistente Legislativo...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - PORTARIA N¦ 010 2.020

    PORTARIA Nº 010/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Determinar que o expediente deste Legislativo Municipal, seja reiniciado na próxima ,quinta feira dia 27 em virtude do ponto facultativo,nos dias 24 e 26 de fev...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - PORTARIA N¦ 008 2.020

    PORTARIA Nº 008/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder ao funcionário efetivo, abaixo relacionado, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo o seguinte: Advogado - Classe K - Nìvel IV...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - PORTARIA N¦ 007 2.020

    PORTARIA Nº 007 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2.020, para o Cargo de As...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - PORTARIA N¦ 006 2.020

    PORTARIA Nº 006 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Glauce Leticia de Freitas Silva Moreira, do Carg...

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