PORTARIA Nº 031/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª Flavia Cristina Bulhões Lima, do cargo de Chefe de ...

LEI Nº 2.733 DE 10 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova nº. 195, da Quadra Marechal Horácio à Família de Aldair Pinto Almiron e José Mathias, e da outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.733, DE 10 DE JULHO D...

Resumo indisponível.

Portaria nº. 005/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...