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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 043

    PORTARIA Nº 043/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO que o servidor LUIZ CARLOS FONSECA VIEIRA, Auxiliar de Administração II, do quadro permanente, conforme ofício protocolado sob nº 634/2.020 de 17-09-2.020. R...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 042 2020

    PORTARIA Nº 042 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2.020, para o Cargo de Ass...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 041 2.020

    PORTARIA Nº 041/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.019/2.020 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Adminis...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 040 2.020

    PORTARIA Nº 040/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 039 2.020

    PORTARIA Nº 039/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 1998 de 10/09/2020 - PORTARIA nº 08-2020 corona virus (8) (1)

    Portaria nº. 008/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - Balancete Financeiro 4320-64

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - Balancete Contabil PCASP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 035 2020

    PORTARIA Nº 035 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Jesiane de Oliveira Santos, do Cargo de Assisten...

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 034 2.020

    PORTARIA Nº 034/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 033 2020

    PORTARIA Nº 033 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2.020, para o Cargo de Chefe...

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 Processo Licitatório nº 010/2019, Tomada de Preços nº03/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de 13.75%, cuja composição encontra-se especificada na plani...

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