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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2559 de 22/12/2022 - PORTARIA N¦ 063 2.022

    PORTARIA Nº 063 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2.022, para o Cargo de Ass...

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  • D.O. nº 2559 de 22/12/2022 - PORTARIA N¦ 062 2022

    PORTARIA Nº 062 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Laydillene ...

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  • D.O. nº 2550 de 9/12/2022 - TERMO DE ADJUDICAÃ+O PREG+O PRESENCIAL BUFFET 007 - 2022

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA/MS, através de seu Presidente o Senhor Vereador ROBERTO GOMES FAÇANHA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: ADJUDICAR, Com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a proposta da empresa MARCELA MAGDA DE LIMA - EIRE...

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  • D.O. nº 2550 de 9/12/2022 - TERMO DE ADJUDICAÃ+O PREG+O PRESENCIA DIGITALIZAÃ+O 006 - 2022

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA/MS, através de seu Presidente o Senhor Vereador ROBERTO GOMES FAÇANHA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: ADJUDICAR, Com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a proposta da empresa LAMPER DIGITALIZAÇÃO E SISTE...

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  • D.O. nº 2550 de 9/12/2022 - PUBLICAÃ+O TERMO DE HOMOLOGAÃ+O PREG+O - 007 - 2022 - buffet

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no Processo Administrativo Licitatório nº 12/2022 - Pregão Presencial Ata de Registro nº 07/2022, Resolve: HOMOLOGAR, a decisão da Pregoeira Janes da Silva Stral, referente ao - Pregão Presencial Ata de Reg...

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  • D.O. nº 2550 de 9/12/2022 - PUBLICAÃ+O TERMO DE HOMOLOGAÃ+O PREG+O - 006 - 2022 - DIGITALIZAÃ+O

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no Processo Administrativo Licitatório nº 11/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022, Resolve: HOMOLOGAR, a decisão da Pregoeira Janes da Silva Stral, referente ao Pregão Presencial nº 06/2022, que se trata de ...

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  • D.O. nº 2548 de 7/12/2022 - EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÃ+O - 001 - 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008 /2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: BARSAGLINI REZENDE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria nos Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Corumbá/MS, bem como,...

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  • D.O. nº 2548 de 7/12/2022 - EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - ART TRAÃO

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato - Sexto Termo Aditivo PRAZO: Prorrogado de 12/11/2022 a 11/05/2023 - 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-031.0001.2001 - Manutenção das Ativid...

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  • D.O. nº 2546 de 5/12/2022 - EMENDA A LEI ORG-NICA N¦. 046 - 2.022

    EMENDA Nº. 046/2.022 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. “Acrescenta o Artigo 131-A, na Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.” Artigo 1º. - Acrescenta o Artigo 131-A, na Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., o qual passara a ter a seguinte redação: Artigo 131-A - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por...

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  • D.O. nº 2546 de 5/12/2022 - EMENDA A LEI ORG-NICA N¦. 045 - 2.022

    EMENDA Nº. 045/2.022 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. “Acrescenta o § 8º., no Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.” Artigo 1º. - Fica acrescido o § 8º., do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.: Artigo 65 - ............ § 8º. - Sancionado o Projeto de Lei e/ou Vetado Total ou em Parte, dentro do prazo legal pel...

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