Legislação

D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - PORTARIA N¦ 046 2022

PORTARIA Nº 046 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.Réverton Boga...

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D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - PORTARIA N¦ 045 2.022

PORTARIA Nº 045 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de agosto de 2.022, para o Cargo de Assis...

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D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - PORTARIA N¦ 042 2022

PORTARIA Nº 042 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Benedita Ja...

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D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - PORTARIA N¦ 041 2.022

PORTARIA Nº 041 /2.022 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar n° 162/2.013 - 172/2.014 - 185/2.015 , e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15-06-2.022. Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2.022, pa...

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D.O. nº 2479 de 22/08/2022 - ATO 004 2022 regra eleitoral

ATO N° 004/2022, de 16/08/2022 Regulamenta os gastos com verbas indenizatórias, no âmbito do poder legislativo municipal, no período eleitoral de 2022, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. RE...

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D.O. nº 2472 de 11/08/2022 - R E S O L U Ç Õ E S Nº. 755 - 2.022

RESOLUÇÃO Nº. 755 - 2.022 “Cria “Medalha do Sesquicentenário” Comemorativa Alusiva aos 150 Anos da Câmara Municipal de Corumbá”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU promulgo, A SEGUINTE Resolução. Artigo 1°. - Fica instituída a Criação da “Medalha do Sesquicentenário” em comemoração aos 150 anos de Instalação da Câm...

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