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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 766 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 766 - 2.023. “Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá-MS., e cria a Comissão de Transição para a Implantação da Nova Lei de Licitações.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, ...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 765 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 765 - 2.023. “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitações Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Dis...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 764 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 764 - 2.023. “Dispõe sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de qualidade Comum e de Luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá/MS.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. R E S O L V E: OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO Artigo 1º. - Este Decreto dispõe s...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 763 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 763 - 2.023. “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, as Contratações Diretas a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do ...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 762 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 762 - 2.023. “Regulamenta o Inciso VII do Artigo 12 da Lei Federal nº. 14.133/2.021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá-MS.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Considerando: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 761 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 761 - 2.023. “Regulamenta, no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, os Orçamentos a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.012, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquica e Fundacionais de União, dos Estados, do Distrito F...

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  • D.O. nº 2753 de 18/10/2023 - RELAÃ+O DE PROFISSIONAIS DA SUBCOMISS+O 2023 - CORRIGIDO

    PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO CADASTRAMENTO DA SUBCOMISSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Em atenção à determinação do Presidente da Câmara Municipal de Corumbá/MS e, dando cumprimento ao disposto no § 4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232 de 29 de abri de 2010, a Câmara Municipal de Corumbá-MS e a sua Comi...

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  • D.O. nº 2753 de 18/10/2023 - AVISO DE RATIFICAÃ+O PROCESSO 022-2023 - INEXEGEBILIDADE 010-2023

    Processo Licitatório nº 022/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023 AVISO RATIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação da FEDERAÇÃ...

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