DELIBERAÇÃO   014/CMAS/2025 - 24- DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e Cidadania Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/04/2025, Ata 282ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

Conselheiros Governamentais:

Luciana Xavier Lima

Lúcia Helena Coelho Viana

Conselheiros Não Governamentais:

Benedita Jandira Fernandes da Silva Benevides

Verônica Murilo

Representante do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Cristiane Ligier de Jesus Oliveira

Suzana da Silva Baruki Correa

Art 3º - A Comissão será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social, as providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.

Rigoberto  Borges de Abreu

Presidente do CMAS