RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa L.M.C MARTINS EPP.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto de o presente designar servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato N° 005/2021, visando a Contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria (diária com café da manhã incluso) para atender a Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Art. 2º - Fica o servidor, Sandro da Costa Asseff, mat. nº. 10164, designado para atuar como gestor do contrato nº. 004/2021, referente ao processo administrativo autuado sob o n° 27.890/2021, sendo responsável por gerenciar administrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica A servidora Cinara Regina  Fernandes, mat. nº. 2943/6583, designada para atuar como fiscal do contrato n° 004/2021, referente ao processo administrativo autuado sob o n°  27.890/2021 sendo responsável pela fiscalização da referida.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção da carta contrato nº 004/2021.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 15 de dezembro de 2021.

JOILSON SILVA DA CRUZ

Diretor-Presidente

Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” Nº 17 de 01/01/2021