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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3103 de 28/03/2025 - publicacao emill

    PORTARIA Nº 02/2025 DISPÔE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSAO POR MAIORIDADE DO TITULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL. RESOLVEM: Artigo 1º - Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Senhora EMILLY APARECIDA LIMA DE CAMPOS em virtude de a mesma atingir a idad...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - exclusao daniele

    PORTARIA Nº 01/2025 DISPÔE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSAO POR MAIORIDADE DO TITULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL. RESOLVEM: Artigo 1º - Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Senhora DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS em virtude de a mesma atingir a idade li...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - TERMO DE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do Diário Oficial de Corumbá edição nº 3.087 de 06/03/2025 pagina nº 04. Retifica-se por incorreção a Resolução FUNPREV Nº 002/2025 que dispõe sobre a concessão de isenção de imposto de renda sobre proventos de Flora Auxiliadora Ximenes. ONDE SE LÊ: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - ATO PUBLICAÇÃO DENISE

    ATO Nº. 012/2025 Concede a Sra. DENISE DE CAMPOS DINIZ MÔNACO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - publicacao

    ATO Nº 014/2025 Concede a Srª MECIA VANUIRI BARBANT Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - ATO PUBLIC

    ATO Nº. 013/2025 Concede Aposentadoria Especial a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 0804890-85.201...

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