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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - RESOLUÇÃO N 10

    RESOLUÇÃO N° 10 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 03/2023, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa AGUAMAR LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - RESOLUÇÃO N 09

    RESOLUÇÃO N° 09 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 02/2023, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 2658 de 23/05/2023 - ResoluþÒo 08 de 23.05.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato Selbetti

    RESOLUÇÃO Nº. 08 de 23 de maio de 2023. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 03/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...

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  • D.O. nº 2658 de 23/05/2023 - ResoluþÒo 07 de 23.05.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato NewPC

    RESOLUÇÃO Nº. 07 de 23 de maio de 2023. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 01/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa NEWPC TECNOLOGIA EIRELI. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...

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  • D.O. nº 2658 de 23/05/2023 - ResoluþÒo 06 de 23.05.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato Ahgora

    RESOLUÇÃO Nº. 06 de 23 de maio de 2023. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - 14 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - VIDRAÃARIA DUTRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 3146/2023, FA: 50.015.001.22-0001296,...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - 13 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - ART CELULAR LTDA ME

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 45503/2018, FA: 50.015.001.17-0001758...

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  • D.O. nº 2604 de 2/03/2023 - PORTARIA P 62023 - NOMEAR FERNANDO WILLIAN DA COSTA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear FERNANDO WIL...

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  • D.O. nº 2587 de 1/02/2023 - RetificaþÒo ResoluþÒo 04.2023

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 30/01/2023 - Edição Nº 2.585 - Pág. 197. Retifica-se por incorreção a Resolução nº 04/2023 da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - AGEDECON. Onde se lê: “Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 014/2019/SEGOV…” Leia-se: “Dispõe sobr...

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  • D.O. nº 2587 de 1/02/2023 - RetificaþÒo ResoluþÒo 03.2023

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 30/01/2023 - Edição Nº 2.585 - Pág. 197. Retifica-se por incorreção a Resolução nº 03/2023 da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - AGEDECON. Onde se lê: “Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 01/2022…” Leia-se: “Dispõe sobre a sub...

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  • D.O. nº 2587 de 1/02/2023 - RetificaþÒo ResoluþÒo 02.2023

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 30/01/2023 - Edição Nº 2.585 - Pág. 197. Retifica-se por incorreção a Resolução nº 02/2023 da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - AGEDECON. Onde se lê: “Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 02/2022…” Leia-se: “Dispõe sobre a sub...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - ResoluþÒo 04 de 30.01.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato Banco do Brasil

    RESOLUÇÃO Nº. 04 de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa BANCO DO BRASIL SA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - ResoluþÒo 03 de 30.01.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato NewPC

    RESOLUÇÃO Nº. 03 de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 01/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa NEWPC TECNOLOGIA EIRELI. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, n...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - ResoluþÒo 02 de 30.01.2023 - SubstituiþÒo Fiscal Contrato Ahgora

    RESOLUÇÃO Nº. 02 de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - ResoluþÒo 01 de 30.01.2023 - DesignaþÒo de Fiscal e Contrato Selbetti

    RESOLUÇÃO N° 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de ...

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  • D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - PORTARIA P 52023 - EXONERAR DIEGO DEICLE C-CERES SOARES

    PORTARIA “P” PROCON Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar DIEGO DE...

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  • D.O. nº 2570 de 9/01/2023 (Suplemento) - PORTARIA P 42023 - NOMEAR J+SSICA APARECIDA ANSALDI

    PORTARIA “P” PROCON Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JÉSSICA AP...

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  • D.O. nº 2570 de 9/01/2023 (Suplemento) - PORTARIA P 32023 - NOMEAR MARYELLE FERNANDA DURAN

    PORTARIA “P” PROCON Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MARYELLE F...

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  • D.O. nº 2569 de 6/01/2023 - PORTARIA P 22023 - EXONERAR MARYELLE FERNANDA DURAN

    PORTARIA “P” PROCON Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARYELLE...

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  • D.O. nº 2565 de 2/01/2023 - PORTARIA P 12023 - EXONERAR VERIMARCIA MOLINA DE SOUZA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VERIMARC...

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