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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Institui o Dia Municipal da Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Cultura de Corumbá, que será comemorado anualmente no dia 23 de novembro, como homenagem à memória...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Barros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Ba...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul os imóveis que menciona, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Boas Novas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Boas Novas. Art. 2º Esta ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Corumbaense Futebol Clube, no exercício financeiro de 2013, para participar da competição que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo auto...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Preservadores do Meio Ambiente de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Preservadores do...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Vale da Esperança de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Vale da Esperança de Corumbá-...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Igreja Cristo para o Mundo – Pão da Vida. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja Cristo para o Mundo – Pão da Vida. Art. 2º Esta Lei entra em v...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Segunda Igreja Batista de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Segunda Igreja Batista de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.282, 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.282, 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Institui o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Corumbá, na forma do Anexo de...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.281, 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.281, 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá a “Marcha para Jesus”, reali...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Festeiros e Amigos do ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.279, DE 20 DE DEZEMBRO 2012

    LEI Nº 2.279, DE 20 DE DEZEMBRO 2012 Aprova a Terceira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada a Terceira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013, conforme discriminada nos...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.278, DE 20 DE DEZEMBRO 2012

    LEI Nº 2.278, DE 20 DE DEZEMBRO 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício fin...

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