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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 45 de 28/08/2012 - LEI Nº 2.267, DE 27 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.267, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Declara de Utilidade Pública o Clube de Xadrez Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Xadrez Corumbá, no Município de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 44 de 27/08/2012 - LEI Nº 2.263, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.263, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às comunidades situadas nas Regiões das Águas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa Povo das Águas, com a finalidade de promov...

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  • D.O. nº 43 de 24/08/2012 - LEI Nº 2.262, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

    REPULICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR TER SIDO PUBLICADA SEM A DATA DA SANÇÃO LEI Nº 2.262, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ...

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  • D.O. nº 43 de 24/08/2012 - LEI Nº 2.264, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.264, 23 DE DE AGOSTO DE 2012 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Corumbá e fixa regras para a eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA GESTÃO DE...

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  • D.O. nº 39 de 20/08/2012 - LEI Nº 2.262, DE DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.262, DE DE AGOSTO DE 2012 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, observado o disposto no art. 17, §4º, da Lei federal nº 8.742, de 7 de dez...

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