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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3101 de 26/03/2025 - LEI 29772025 - REVOGA LEI REPASSE CORUMBAENSE

    LEI Nº 2.977, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.974, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o art. 7º da Lei Municipal nº 2.974, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2° O § 1º, do art. 5º...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - LEI 29762024

    LEI Nº 2.976, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Prog...

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  • D.O. nº 3084 de 26/02/2025 - LEI 29742025 - REPASSE CORUMBAENSE

    LEI Nº 2.974, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o município a firmar termo de contribuição financeira com o Corumbaense Futebol Clube, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono...

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