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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1781 de 29/10/2019 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO TONINHO ED

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45.711/2015 RECORRENTE: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME. RECORRIDO: Prefeito Municipal/Corumbá-MS. DECISÃO: Por tudo exposto, conclui-se pelo não conhecimento dos embargos de declaração, diante da ausência de previsão legal. DATA: 29 de outubro de 2019. ASSINA: MARCEL...

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  • D.O. nº 1709 de 17/07/2019 - EXTRATO CONV-NIO PMC DOURADOS 2021

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMD/PMC nº 005/2019. PARTES: Município de Dourados/MS e o Município de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, através de cedência de pessoal, promovendo o intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para obtenção de resultados signific...

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  • D.O. nº 1669 de 16/05/2019 - EXTRATO

    Republicação por incorreção Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 1.668 de 15 de maio de 2019, pág.1- Versão Suplemento. Aviso de Ratificação Dispensa - Processo nº 14.804/2019. RATIFICO o procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8666/93 e suas alt...

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - EXTRATO Nº 003

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa - FSST Objeto: Constitui objeto do presente, Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 03/2017, dar continuidade ao desenvolvimento ...

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