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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1799 de 25/11/2019 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO TONINHO ED II

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.054/2019 RECORRENTE: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME. RECORRIDO: Prefeito Municipal/Corumbá-MS. DECISÃO: Manutenção da desclassificação da Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME nos autos de Processo nº. 12.054/2019 - Tomada de preços nº. 15/2019. DATA: 25 de nov...

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  • D.O. nº 1781 de 29/10/2019 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO TONINHO ED

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45.711/2015 RECORRENTE: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME. RECORRIDO: Prefeito Municipal/Corumbá-MS. DECISÃO: Por tudo exposto, conclui-se pelo não conhecimento dos embargos de declaração, diante da ausência de previsão legal. DATA: 29 de outubro de 2019. ASSINA: MARCEL...

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  • D.O. nº 1775 de 21/10/2019 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45.711/2015 RECORRENTE: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME. RECORRIDO: Secretaria Municipal de Educação/Corumbá-MS. DECISÃO: Isto posto, acolho parecer n°. 806/2019 da Procuradoria-Geral do Município o qual empresta suporte de manter a decisão proferida pelo Secretário Mun...

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  • D.O. nº 1692 de 24/06/2019 - EXTRATO CONV-NIO PMC TRE 2019

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMC/TRE-MS nº 22/2019. PARTES: Município de Corumbá/MS e Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Acordo entre o Município e o TRE/MS para a prestação de serviços de interesse público para viabilizar a execução do Programa Biometria, da Justiça Eleitoral, com a revisão de eleitorado no município ...

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - EXTRATO Nº 003

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa - FSST Objeto: Constitui objeto do presente, Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 03/2017, dar continuidade ao desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - EXTRATO Nº 002

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Anhanguera Educacional Participações S/A - EAD Objeto: Constitui objeto do presente, Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 02/2015, dar continuidade ao desenvolvime...

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - EXTRATO Nº 001

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 001/2017, dar continuidade ao desen...

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  • D.O. nº 1656 de 26/04/2019 - EXTRATO CONV-NIO PMC TERENOS 2020

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMT nº 01/2019. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Terenos/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo com ...

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  • D.O. nº 1612 de 18/02/2019 - EXTRATO CONV

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMCG nº 01/2019. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Campo Grande/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acord...

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  • D.O. nº 1591 de 18/01/2019 - EXTRATO CONVÊNIO PMC LADÁRIO 2019 A 2020

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PML nº 01/2019. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Ladário/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo com ...

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