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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2898 de 24/05/2024 - CRF_RETIFICADA N.005-2024

    REPUBLICA-SE PARA RETIFICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do...

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  • D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 006 2024 ENTRE UNINTER EDUCACIONAL E PMC 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNINTER EDUCACIONAL S/A Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 006/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNINTE...

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  • D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 005 2024 ENTRE UNIGRAN E PMC 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNIGRAN EDUCACIONAL Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 005/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNIGRAN IN...

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  • D.O. nº 2862 de 4/04/2024 - EXTRATO CONV-NIO PMC PMPM

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PMC E PMPM PARTES: Prefeitura Municipal de Corumbá e Prefeitura Municipal de Porto Murtinho. OBJETO: Constitui objeto do presente termo o estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efe...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE cooperação mutua - MUNICIPIO DE CORUMBÁ E Mar de Espanha MG

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MAR ESPANHA PARTES: Município de Corumbá/MS com o Município de Mar de Espanha/MG OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva ...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO LORINE SANCHES VIEIRA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5016/2024 ORIGEM: OUVIDORIA DO MUNICÍPIO INTERESSADO: Lorine Sanches Vieira DECISÃO: Diante dos argumentos e informações lançadas no âmbito do Processo Administrativo nº 5016/2024 que dispõe de requerimento de cidadão que julgou insuficiente manifestação da Secretaria Municipal de...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 004 2024 ENTRE INSTITUTO EDUCACIONAL PANTANAL LTDA E PMC 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Instituto Educacional Pantanal LTDA Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Corumb...

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  • D.O. nº 2841 de 4/03/2024 - EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - MUNICIPIO DE CORUMB- E TJMS

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Município de Corumbá/MS com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: O pagamento do precatório pelo referido Município, que vencerá até 31 de dezembro de 2024, no valor de R$1.012.858,40 (um milhão, doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o qual foi corri...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESCONTOS DA FSST JUNTO A PMC - 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E A FACUDADE SALESIANA DE SANTA TERESA - FSST, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DIRETOS Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa -...

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  • D.O. nº 2829 de 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 001 2024 ENTRE FAHE E PMC 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Faculdade de Administração, Humanas e Exatas - FAHE. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 001/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Mu...

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  • D.O. nº 2829 de 15/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESCONTOS DA UNIASSELVI JUNTO A PMC - 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DIRETOS Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e Centro Universitário Leonardo...

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PGM - IZAIAS SILVESTRE DA CUNHA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.337/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: I.S.C DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da comissão processante de fls. 140/152 do Processo nº. 18337/2023, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor I.S.C, Mat. 9334, adotando c...

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  • D.O. nº 2811 de 16/01/2024 - EXTRATO CONV╩NIO DE COOPERAÃ├O PMC UCDB 2024

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PMC E UCDB PARTES: Município de Corumbá/MS e Universidade Católica Dom Bosco. OBJETO: Concessão de desconto no valor das parcelas mensais dos cursos de graduação ofertados pela UCDB, nas modalidades presencial ou a distância, aos servidores do PARCEIRO e a seus dependentes, nos termos especificados neste instr...

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  • D.O. nº 2808 de 11/01/2024 - EXTRATO TERMO DE COLABORAÃ+O N 01.2024 - LIBLOCC - CARNAVAL 2024

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38980/2023 - Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá -LIBLOCC. Objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem...

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