EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S o Núcleo Urbano Informar denominado Lotea...

NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS E CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS, NÃO ENCONTRADOS , que o Município de Corumbá-MS, a requerimento da Sr.ª Roseane Garcia, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº xxxx859 SEJUSP/MS, inscrita no CPF nº xxx.xxx.191-20, residente e...

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, considerando o Processo Administrativo nº 25266/2023, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de ...