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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2977 de 18/09/2024 - CRF_048.(retificada)docx

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 048/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 38966/2023, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - CRF_047.DAMIAO

    RETIFICA-SE PARA REPUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 047/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 15127/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - CRF_045.2024-TERESINHA

    RETIFICA-SE PARA REPUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 045/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 8022/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 ...

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