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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3006 de 31/10/2024 - Notificação REURB-ELuiz (1)

    NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS E CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS, NÃO ENCONTRADOS que o Município de Corumbá -MS, a requerimento do Sr. º Luiz Antônio da Silva, brasileiro, funcionário público municipal, casado, portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH nº xx...

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  • D.O. nº 3003 de 25/10/2024 - CRF N.038-2024 retificada

    Republica-se para Retificação: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, d...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - CRF_049_JULIO

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 049/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 36693/2023, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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