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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - Edital 034 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - Edital 033 2023 luis fernando

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 033/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõem os artigos 21, 24, II e 168 da LEI Complementar 004/1991, o pro...

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  • D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - Edital 030 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2679 de 27/06/2023 - Edital de Recebimento - 27-06-2023

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2023, com validade de 48 meses, a contar de 25/05/2023 para atividade de OBRAS DE INFRAESTR...

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  • D.O. nº 2675 de 21/06/2023 - Edital 029 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2673 de 19/06/2023 - Edital 028 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2662 de 29/05/2023 - Edital 026 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - Edital de Requerimento - 26-05-2023

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS COM CBUQ (CONCRETO BETUM...

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  • D.O. nº 2660 de 25/05/2023 - Edital 025 2023 luis fernando

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - Edital 024 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2655 de 18/05/2023 - Edital 023 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 023/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2647 de 8/05/2023 - Edital 022 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 022/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2646 de 5/05/2023 - EMBARGO

    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EMBARGO 001/023 Superintendência de Fiscalização e Posturas,vem por meio deste, promover ações administrativas conforme legislação em vigor para aplicação de EMBARGO PROVISÓRIO, pelos fatos e fundamentos a seguir declinados: Dos fatos Na data de 4 de Maio de 2023, na Rua Maranhão, Bairro Jardim dos Estados, Lote 24...

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  • D.O. nº 2645 de 4/05/2023 - Edital 021 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2639 de 25/04/2023 - Edital 020 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 020/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2639 de 25/04/2023 - Edital 019 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - Edital 018 2023 (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - Edital 015 2023 luis

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - Edital 017 2023 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - Edital 013 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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