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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2786 de 8/12/2023 - Edital 053 - Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023 Pela presente NOTIFICAÇÃO, para autorização de passagem com fundamento no disposto no artigo 1.286 do Código Civil Brasileiro e da Lei Complementar 004/1991 do Município de Corumbá/MS. Ficam notificados os moradores da Rua 15 de Novembro a partir da Rua Dom Pedro I, Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 15, 16, 17, 18, situa...

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  • D.O. nº 2785 de 7/12/2023 - Edital 051 2023 rede de drenagem bairro industrial

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 051/2023 Pela presente NOTIFICAÇÃO para autorização de passagem com fundamento no disposto no artigo 1.286 do Código Civil e Lei Complementar 004/1991 do Município de Corumbá - MS; Ficam notificados os moradores do Condomínio das Araras, situado no Bairro Industrial, que no local supramencionado serão realizadas obras de ...

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  • D.O. nº 2784 de 6/12/2023 - EDITAL 51 Calçadas

    NOTIFICAÇÃO 051/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar 004/199 Corumbá-MS, e Lei Feder...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - edital de auto de infração terreno

    Estado de Mato Grosso do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Mun...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - Edital 0050 2023 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 050/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 2769 de 13/11/2023 - Edital 047 2023 luis fernando

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS ERRATA DE NOTIFICAÇÃO 047/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal ...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - edital convocação 001 Raissa subsrtituição

    Edital de Convocação Nº 001/2023 Edital de Comparecimento dos candidatos selecionados participarem do Programa Lotes Urbanizados - Parceria da Agência de Habitação do Estado- AGEHAB e Prefeitura Municipal de Corumbá. A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Gerência de Habitação, solicita o COMPARECIMENTO das famílias pré-selecionadas ab...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - Edital 043 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 043/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2747 de 5/10/2023 - Edital 042 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 042/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - Notificação Porto Geral

    NOTIFICAÇÃO 038 A Superintendência de Fiscalização e Posturas no uso das suas atribuições legais para preservação de interesse coletivo determina que proprietários de trailers que estiverem na região do Porto Geral, realizem manutenção para que os mobiliários supramencionados estejam em condições adequadas e não interfiram na harmonia paisagíst...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - Edital de Recebimento SMISP Loteamento Polo Industrial

    EDITAL DE RECEBIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 071/2023, com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 22/08/2023, para...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - Edital 036 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - Edital de Requerimento - 20-07-2023

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIA, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PA...

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  • D.O. nº 2686 de 6/07/2023 - Edital 032 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 032/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2685 de 5/07/2023 - Edital 031 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 031/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2679 de 27/06/2023 - Edital de Recebimento - 27-06-2023

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2023, com validade de 48 meses, a contar de 25/05/2023 para atividade de OBRAS DE INFRAESTR...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - Edital de Recebimento - 07-06-2023

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2023, com validade de 48 meses, a contar de 25/05/2023 para atividade de OBRAS DE INFRAESTR...

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  • D.O. nº 2667 de 5/06/2023 - Edital 027 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2662 de 29/05/2023 - Edital 026 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - Edital de Requerimento - 26-05-2023

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS COM CBUQ (CONCRETO BETUM...

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