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EDITAL DE RECEBIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 008/2023, com validade de 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2023, para a atividade de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DR. NICOLAU FRAGELLI, locali...
EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu, junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a atividade de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DR. NICOLAU FRAGELLI, localizada na Rua XV de Novembro,...
Resumo indisponível.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 050/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comp...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 049/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comp...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 048/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comp...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Art. 34 da Lei Complem...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 041/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 040/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007o proprietário / respons...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 039/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007o proprietário / respons...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 038/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...
NOTIFICAÇÃO 038 A Superintendência de Fiscalização e Posturas no uso das suas atribuições legais para preservação de interesse coletivo determina que proprietários de trailers que estiverem na região do Porto Geral, realizem manutenção para que os mobiliários supramencionados estejam em condições adequadas e não interfiram na harmonia paisagíst...
EDITAL DE RECEBIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / GERÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 071/2023, com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 22/08/2023, para a ativid...
EDITAL DE RECEBIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 071/2023, com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 22/08/2023, para...
EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu, junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL, localizada no Bairro Padre Ernesto Sassida, Município de Corumbá-MS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 037/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...
EDITAL Nº 12/2023 - SEGEPLAN PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MÉRITO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 222, de 19 de janeiro de 2018, divulga relação de servidores aptos em 30 de junho/2023 à Promoção por Mérito. SERVIDOR(A) ADMISSÃO REPOSICIONAMENTO EM 20 DE SETEMBRO DE 2019...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIA, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PA...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...
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