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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - deliberação n 02 comissões membros RETIFICADO PUBLICAR QUINTA

    DELIBERAÇÃO Nº 002/CMS/2021 Corumbá (MS), 22 de Abril de 2021. Dispõe sobre a nova nomenclatura das Comissões Permanentes e sua composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (456ª) Quadringentésima Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária, no dia 12 de Março de 2021, no uso d...

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  • D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - CERTIDAO 5

    CERTIDÃO Nº. 05/2021/CMS, 15 de Abril de 2021. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Planejamento e Programação para Elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente a 2022-2025, para Apresentação de Propostas. a) Formação de grupos de Trabalho para elabor...

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  • D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - CERTIDAO 4

    CERTIDÃO Nº. 04/2021/CMS, 15 de Abril de 2021. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Balanço Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, referente a 2020, para prestação de contas através de: a) Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. O Plenário do Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - deliberação n 02 comissões membros

    DELIBERAÇÃO Nº 002/CMS/2021 Corumbá (MS), 13 de Abril de 2021. Dispõe sobre a nova nomenclatura das Comissões Permanentes e sua composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (456ª) Quadringentésima Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária, no dia 12 de Março de 2021, no uso d...

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  • D.O. nº 2139 de 6/04/2021 - PARECER Nº 04

    PARECER Nº 04 /2021 Corumbá (MS), 25 de Março de 2021. Assunto: Balanço Orçamentário 2019 Período: Ano de 2021 Data de entrada no CMS: 19 de fevereiro de 2021. Devolvido em: 25 de março de 2021. INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...

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