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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - CERTID+O N¦ 08-2022 rag 2021 cereste

    CERTIDÃO Nº. 08/2022/CMS 13 de Maio de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, Gerência de Vigilância em Saúde através do CEREST, ter apresentado à RAG 2021. . O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Sexagésima Nona (469º) REUNIÃO ORDINÁRIA aos onze de Maio de 2022 às Dezesseis Horas, no uso d...

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  • D.O. nº 2409 de 12/05/2022 - CERTIDÃO Nº 07-2022 PAS E ATUALIZAÇÃO 2022-2025 PMS

    CERTIDÃO Nº. 07/2022/CMS 12 de Maio de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gerência de Gestão Estratégica em Saúde, Apresentou ao Conselho Municipal de Saúde, PAS 2022/2023, ATUALIZAÇÃO DO PMS 2022-2025. . O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Sexagésima Nona (469º) REUNIÃO OR...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - Deliberação 01 reorganização Cist

    DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2022 Corumbá (MS), 08 de Abril 2022. Dispõe a publicação da composição e calendário das reuniões, da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Corumbá-MS O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (467ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2022, no uso de suas competências regimentais e atrib...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - REGULAMENTO 1ª PLENÁRIA TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE finalizado

    REGULAMENTO 1ª PLENÁRIA TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CORUMBÁ MS CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º - Este Regulamento tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a 1ª Plenária Temática Municipal de Saúde Mental de Corumbá/MS, com o Tema: “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, ...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - CERTIDÃO Nº 05-2022 balanço 2021

    CERTIDÃO Nº. 05/2022/CMS 14 de Março de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gerência Administrativa Financeira, Apresentou ao Conselho Municipal de Saúde, Balanço Geral 2021. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Sexagésima Sétima(467º) REUNIÃO ORDINÁRIA aos Nove de Março de 20...

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  • D.O. nº 2358 de 24/02/2022 - CERTIDÃO Nº 03-2022 leitos uti

    CERTIDÃO Nº. 03/2022/CMS, 24 de Fevereiro de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, através Da Gerência Estratégica em Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde a proposta Habilitação em UTI II ADULTO. . O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (466ª) Reunião Ordinária, realizada no dia...

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  • D.O. nº 2351 de 15/02/2022 - Parecer ALTERAÇÕES RAG 2019

    PARECER RAG 2019 Corumbá (MS), 20 de dezembro de 2021. Assunto: Relatório Conclusivo RAG. Período: Ano de 2019 1. Introdução Em observância ao papel constitucional do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, Plano Plurianual, Lei de Diretri...

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  • D.O. nº 2343 de 3/02/2022 - resoluçaõ Nº 02-2022 chamamentos cist

    Resolução Nº 02, 01 de Fevereiro 2022 Chamada Pública para todas ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, INTERESSADOS EM PARTICIPAR da COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, Vinculado ao Conselho Municipal de Saúde. 1. PREÂMBULO A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) determina que a saúde é direito de todos e dever do Es...

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  • D.O. nº 2324 de 6/01/2022 - CERTIDÃO Nº 01-2022 transferência de recursos

    CERTIDÃO Nº. 01/2022/CMS, 06 de Janeiro de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde a Lei complementar nº 181 06 de Maio de 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (195ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de Dezembro de 2021, no uso de su...

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