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PORTARIA “P” Nº 384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor em comento; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...
PORTARIA “P” Nº 383, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Resolução SEGEPLAN nº. 528/2023, que concedeu licença para tratamento de interesse particular de servidora pública; CONSIDERAND...
PORTARIA “P” Nº 382, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a CI nº. 93/2023 oriunda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WALTER N...
PORTARIA “P” Nº 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 40.202/2023 - CI n.º 2305 da Controladoria-Geral do Município; R E S O L V E: Art. 1º Designar VER...
PORTARIA “P” Nº 380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 41.40181/2023 - CI nº. 380 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a necessidade de subst...
PORTARIA “P” Nº 379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 40.181/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LAIS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão...
PORTARIA “P” Nº 378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Revogar o Art. 3º da Portaria “P” n.º 94, de 25 de março de 2022. Art. 2º Designar FRANCIELE SILV...
PORTARIA “P” N.º 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a existência da Portaria “P” n.º 74, de 20 de janeiro de 2023; R E S O L V E: Art. 1º Fica revogada a ...
PORTARIA “P” Nº 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º 1.685/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Di...
PORTARIA “P” Nº 375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 38.684/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, JANAÍNA FARIA RODRIGUES do cargo de provim...
PORTARIA “P” Nº 374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar LUIZ FRANCISCO BATISTA VALDONADO, Assessor-Executivo II, símbolo DAG-03, para respond...
PORTARIA “P” Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar DIEGO VIEIRA BERTINI, Gerente, símbolo DAG-04, para responder pelo expediente da Agên...
PORTARIA “P” Nº 372, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, para responder pelo ex...
PORTARIA “P” Nº 371, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX da Lei Orgânica do Município c.c a Lei Complementar nº. 214, de 18 de dezembro de 2017 e suas alterações, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção funcional ao servidor JAIR ...
PORTARIA “P” Nº 364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 1.040/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; R E S O L V E: Art. 1º ...
PORTARIA “P” Nº 363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de substituição, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARDOSO BATISTA DE OLIVEIRA...
PORTARIA “P” Nº 360, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2023 celebrado en...
PORTARIA “P” Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar ANDREIA CONCEIÇÃO DE MOURA OLIVEIRA, Profissional de Educação, mat. 10954 para responder pel...
PORTARIA “P” Nº 361, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, para responder pelo ex...
PORTARIA “P” Nº 359, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ELBIO DOS SANTOS MENDONÇA no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DAG-01, na Governador...
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