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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - PORTARIA P 3842023 - DESIGNA ANDR+ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

    PORTARIA “P” Nº 384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor em comento; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - PORTARIA P 3832023 - REVOGAÃ+O ATO CEDENCIA SHEILA AGUIAR

    PORTARIA “P” Nº 383, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Resolução SEGEPLAN nº. 528/2023, que concedeu licença para tratamento de interesse particular de servidora pública; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2797 de 26/12/2023 - PORTARIA P 3822023 - EXONERA WALTER NONATO

    PORTARIA “P” Nº 382, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a CI nº. 93/2023 oriunda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WALTER N...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - PORTARIA P 3812023 - DESIGNA VERÈNICA VIANA

    PORTARIA “P” Nº 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 40.202/2023 - CI n.º 2305 da Controladoria-Geral do Município; R E S O L V E: Art. 1º Designar VER...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - PORTARIA P 3802023 - NOMEIA GERSON BRAGA

    PORTARIA “P” Nº 380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 41.40181/2023 - CI nº. 380 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a necessidade de subst...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - PORTARIA P 3792023 - EXONERA LAIS DO NASCIMENTO

    PORTARIA “P” Nº 379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 40.181/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LAIS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - PORTARIA P 3782023 - DISPENSA MARA REGINA DESIGNA FRANCIELE (1)

    PORTARIA “P” Nº 378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Revogar o Art. 3º da Portaria “P” n.º 94, de 25 de março de 2022. Art. 2º Designar FRANCIELE SILV...

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  • D.O. nº 2794 de 20/12/2023 - PORTARIA P 3772023 - REVOGA PORTARIA CEDENCIA CRISTIANE MELGAR

    PORTARIA “P” N.º 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a existência da Portaria “P” n.º 74, de 20 de janeiro de 2023; R E S O L V E: Art. 1º Fica revogada a ...

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  • D.O. nº 2794 de 20/12/2023 - PORTARIA P 3762023 - DISPENSA E DESIGNA - SECRETARIO DE ESCOLA

    PORTARIA “P” Nº 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º 1.685/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Di...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - PORTARIA P 3752023 - EXONERAR JANA-NA FARIA RODRIGUES

    PORTARIA “P” Nº 375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 38.684/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, JANAÍNA FARIA RODRIGUES do cargo de provim...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - PORTARIA P 3742023 - RESP EXP LUIZ FRANCISCO turismo

    PORTARIA “P” Nº 374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar LUIZ FRANCISCO BATISTA VALDONADO, Assessor-Executivo II, símbolo DAG-03, para respond...

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  • D.O. nº 2788 de 12/12/2023 - PORTARIA P 3732023 - DESIGNA DIEGO VIEIRA BERTINI

    PORTARIA “P” Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar DIEGO VIEIRA BERTINI, Gerente, símbolo DAG-04, para responder pelo expediente da Agên...

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  • D.O. nº 2788 de 12/12/2023 - PORTARIA P 3722023 - DESIGNA JEFERSON DE PINHO BRAGA

    PORTARIA “P” Nº 372, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, para responder pelo ex...

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  • D.O. nº 2788 de 12/12/2023 - PORTARIA P 3712023 - PROGRESS+O FUNCIONAL JAIR ESTIGARRIBIA

    PORTARIA “P” Nº 371, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX da Lei Orgânica do Município c.c a Lei Complementar nº. 214, de 18 de dezembro de 2017 e suas alterações, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção funcional ao servidor JAIR ...

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  • D.O. nº 2783 de 5/12/2023 - PORTARIA P 3642023 - EXONERAR MARIA DO CARMO VICTORIO DA SILVA

    PORTARIA “P” Nº 364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 1.040/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 2783 de 5/12/2023 - PORTARIA P 3632023 - DESIGNA LEONARDO CARDOSO BATISTA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” Nº 363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de substituição, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARDOSO BATISTA DE OLIVEIRA...

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  • D.O. nº 2783 de 5/12/2023 - PORTARIA P 3602023 - CEDENCIA ROG+RIO CALDEIRA

    PORTARIA “P” Nº 360, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2023 celebrado en...

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  • D.O. nº 2782 de 4/12/2023 - PORTARIA P 3622023 - DESIGNA ANDREIA CONCEIÃ+O DE MOURA OLIVEIRA

    PORTARIA “P” Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar ANDREIA CONCEIÇÃO DE MOURA OLIVEIRA, Profissional de Educação, mat. 10954 para responder pel...

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  • D.O. nº 2782 de 4/12/2023 - PORTARIA P 3612023- JEFERSON DE PINHO BRAGA

    PORTARIA “P” Nº 361, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, para responder pelo ex...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - PORTARIA P 3592023 - NOMEIA ELBIO DOS SANTOS MENDONÃA

    PORTARIA “P” Nº 359, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ELBIO DOS SANTOS MENDONÇA no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DAG-01, na Governador...

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