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PORTARIA “P” Nº 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública e a necessidade de substituição de servidor em cargo de chefia; R E S O L ...
PORTARIA “P” Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Convênio nº 02.016/2023 celebrado entre o Município de Coru...
PORTARIA “P” Nº 312, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional; CONSIDERANDO a Portaria nº 106/2023, oriunda do Município de Ladário,...
PORTARIA “P” Nº 311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII c.c art. 100, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional, conforme estabelecido pelo art. 22, §4º e art. 66 §5º da Lei Comp...
PORTARIA “P” N° 305, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no incis...
PORTARIA “P” Nº 304, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a C. I. nº 1.197/2023 de lavra da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Designar TIANY LUIZE ...
PORTARIA “P” Nº 300, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional, R E S O L V E: Art. 1º Designar, nos termos do Anexo Único desta Porta...
PORTARIA “P” nº 299, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Fica revogada a Portaria “P” nº 254, de 06 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
PORTARIA “P” Nº 298, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a cedência, com ônus para a origem, a serv...
PORTARIA “P” Nº 297, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível médio da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. ...
PORTARIA “P” Nº 296, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do a...
PORTARIA “P” Nº 295, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidato apro...
PORTARIA “P” Nº 294, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a C. I. nº 121/2023 de lavra da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; R E S O L V E: ...
PORTARIA “P” Nº 293, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Ofício nº 2.845/2023 - TRE/ZE007 oriunda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; R E S O L V E: Art. 1º Revogar a ...
PORTARIA “P” Nº 292, DE 26 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto “P” nº 819, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, Edição nº 11.18...
PORTARIA “P” Nº 291, DE 26 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Oficio nº 182/2023 oriundo da Prefeitura Municipal de Rio Verd...
PORTARIA “P” Nº 290, DE 26 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 22.368/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANNA PAULA CAPITEL CAMARGO, mat. 10145, do car...
PORTARIA “P” Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 22.321/2023; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, GIHAN MOHAMED PEREIRA DA GRAÇA do cargo de pro...
PORTARIA “P” N° 278, DE 12 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art...
PORTARIA “P” Nº 277, DE 12 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 21.404/2023; R E S O L V E: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DA COSTA, Gu...
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