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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - RN Nº 22_2024_SMSPDS_GAB_ANEXO

    ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Página 1 de 2 ANEXO ÚNICO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Página 2 de 2 Corumbá, 29 de novembro de 2024 Jose Carlos Macena de Britto Junior S...

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  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 22/2024/SMSPDS/GAB 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 1º, 2º, 4º, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 2.851/2022, e com fundamentos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar nº 246/2019, na Lei Federal nº 13.0...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - 1. EDITAL - CFGCM2024 V1

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 21/2024/SMSPDS/GAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024/SMSPDS 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 1º, 2º, 4º, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 2.851/2022, e com fundamentos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Complem...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - RESOLUÃ├O FUMDROGAS N║ 01-2024

    RESOLUÇÃO FUMDROGAS N° 01/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 29.698/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 269/2020, e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - AVISO DE ATO SEM EFEITO - RESOLUÃ├O N║ 19-2024

    Aviso de Ato Sem Efeito A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente a Resolução nº 19 de 18 de novembro 2024. Motivo: Erro de publicação, circulado no Dário Oficial do Município edição nº 3.020 de...

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