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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N° 02 2013

    PORTARIA N° 02 / 2013 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. FLAVIA REGINA SOMOSA LIMA em virtude de a mesma atingir a idade limit...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - ATOS

    ATO Nº 030/2013 Concede a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ACIOLY Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 08...

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