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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 834 de 4/12/2015 - ATO cida

    ATO Nº 064/2015 Concede a Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA ORTIZ DE FIGUEIREDO COSTA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÙBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 808 de 26/10/2015 - ATO para publicação Celia cebalho

    ATO Nº. 059/2015 Concede Pensão a Srª CELIA DE OLIVEIRA CEBALHO e dá outras providências. O SECRETÁRTIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso I, ...

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  • D.O. nº 775 de 4/09/2015 - ato hildete

    ATO Nº 048/2015 Concede a Srª SUZANA HIRAN DA SILVA GLÓRIA Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o § 1...

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  • D.O. nº 716 de 15/06/2015 - FUNPREV PORTARIA N° 02 2015

    PORTARIA N° 02 / 2015 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. CARLOS HENRIQUE ESPIRITO SANTO TOLEDO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 13/06/...

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  • D.O. nº 710 de 3/06/2015 - ATOS DE APOSENTADORIA

    ATO Nº 025/2015 Concede ao Sr. DANIEL PAIVA DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÙBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 55 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Artigo ...

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  • D.O. nº 690 de 6/05/2015 - ATO

    ATO Nº 020/2015 Concede a Sra. SILMA CARMEM CEDRON SORUCO LISBOA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÙBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05...

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  • D.O. nº 663 de 23/03/2015 - ATO

    ATO Nº. 012/2015 Concede Pensão a Srª. GENY FERREIRA RAMOS e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIARIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons...

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  • D.O. nº 653 de 9/03/2015 - REVOGAÇÃO

    Retificação. Considerando o motivo de conveniência e oportunidade revoga-se o Ato nº 012/2015, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Srº Ruy Sebastiao Martins Alves

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  • D.O. nº 652 de 6/03/2015 - ATOS

    ATO Nº 08/2015 Concede a Sra. MARIA APARECIDA DE LIMA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Artigo...

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  • D.O. nº 635 de 6/02/2015 - ATO Nº 072015

    ATO Nº 07/2015 Concede ao Sr ORLANDO DE PAULA COELHO Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o § 1º inci...

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