INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45 de 22 de DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária Nº 16/2023, conforme CI Nº 188/2023, expedida pela SEMED, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto 2.413 de 02/10/2020, art...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42 de 29 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre anulação de Procedimento Administrativo e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 169 da Lei Nº 042 DE 2000, DECIDIU, por razões de equívoco em redação de publicação do Ato, tornar sem efeito a I...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 14 de 2023, conforme CI nº 162/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 23 de OUTUBRO de 2023 Dispõe sobre aplicação de penalidade por intermédio da Apuração Sumária nº13/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 05/10/2020, art. 2º, XXIV, e Lei...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA 033/2023 Dispõe sobre o Curso de Qualificação dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto n°2.413, de 02 de outubro de 2020, art. 2°, XI, consoante o EDITAL n° 004/2023 Processo n° 25136/2023, expedido pela EGO...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 028/2023 de 31 de julho de 2023 Dispõe sobre recurso de servidores referente à 7ª movimentação de progressão funcional de Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público o resultado dos recursos interpostos pelos servidores da Guarda C...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 030 de 31 de JULHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 012/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 25 de Julho de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Procedimento Sumário nº010/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 025 de 20 de julho de 2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa 001 de 2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º insta...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 022 de 27 de JUNHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 010/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...