INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42 de 29 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre anulação de Procedimento Administrativo e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 169 da Lei Nº 042 DE 2000, DECIDIU, por razões de equívoco em redação de publicação do Ato, tornar sem efeito a I...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 14 de 2023, conforme CI nº 162/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 035 de 06 de Outubro de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Procedimento Sumário nº013/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA 033/2023 Dispõe sobre o Curso de Qualificação dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto n°2.413, de 02 de outubro de 2020, art. 2°, XI, consoante o EDITAL n° 004/2023 Processo n° 25136/2023, expedido pela EGO...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 032 de 05 de SETEMBRO de 2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa 002 de 2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º in...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023/2023 DE 20 de julho de 2023. Dispõe sobre a 7ª movimentação de progressão funcional da Guarda Civil Municipal. Considerando o Art 28, § 2º e o § 6º da L.C. 246, 31/10/2019; o SUPERINTENDENTE DA GURDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público a relação de Guardas Civis Municipa...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 022 de 27 de JUNHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 010/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 27 de abril de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Procedimento Sumário nº005/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020,...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº014 de 17 de ABRIL de 2023 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Art. 55§4º da Lei 246, de 31 de outubro de 2019, RESOLVE: ART. 1º - Conceder MENÇÃO ELOGIOSA aos Guardas Civis Municipais abaixo...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008 de 23 de Fevereiro de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 003/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaur...