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INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45 de 22 de DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária Nº 16/2023, conforme CI Nº 188/2023, expedida pela SEMED, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto 2.413 de 02/10/2020, art...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44 de 22 de DEZEMBRO de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Apuração Sumária nº15/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, RETIFICA A PUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO,...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42 de 29 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre anulação de Procedimento Administrativo e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 169 da Lei Nº 042 DE 2000, DECIDIU, por razões de equívoco em redação de publicação do Ato, tornar sem efeito a I...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 15 de 2023, conforme CI nº 160/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40 de 24 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre instauração de Apuração Sumária nº 14 de 2023, conforme CI nº 162/2023/SMSPDS/GAB, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 038 de 24 de OUTUBRO de 2023 Dispõe sobre aplicação de penalidade por intermédio da Apuração Sumária nº13/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, RETIFICA A PUBLICAÇÃ...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 23 de OUTUBRO de 2023 Dispõe sobre aplicação de penalidade por intermédio da Apuração Sumária nº13/2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 05/10/2020, art. 2º, XXIV, e Lei...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 20 de Outubro de 2023 Dispõe sobre Recurso Administrativo, relativo à movimentação de progressão funcional, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei 246 de 31/10/2019, Art. 28§6, e, Art.40, da m...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA 033/2023 Dispõe sobre o Curso de Qualificação dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto n°2.413, de 02 de outubro de 2020, art. 2°, XI, consoante o EDITAL n° 004/2023 Processo n° 25136/2023, expedido pela EGO...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 031 de 29 de Agosto de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Procedimento Sumário nº012/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 028/2023 de 31 de julho de 2023 Dispõe sobre recurso de servidores referente à 7ª movimentação de progressão funcional de Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público o resultado dos recursos interpostos pelos servidores da Guarda C...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 027/2023 DE 31 de julho de 2023. Dispõe sobre a 7ª movimentação de progressão funcional da Guarda Civil Municipal. Considerando o Art 28, § 2º e o § 6º da L.C. 246, 31/10/2019; o SUPERINTENDENTE DA GURDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público a relação de Guardas Civis Municipa...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 030 de 31 de JULHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 012/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 029 de 31 de JULHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 011/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 25 de Julho de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Procedimento Sumário nº010/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023/2023 DE 20 de julho de 2023. Dispõe sobre a 7ª movimentação de progressão funcional da Guarda Civil Municipal. Considerando o Art 28, § 2º e o § 6º da L.C. 246, 31/10/2019; o SUPERINTENDENTE DA GURDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público a relação de Guardas Civis Municipa...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 025 de 20 de julho de 2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa 001 de 2023, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º insta...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 de 19 de julho de 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Procedimento Sumário nº009/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2.413 de 02/10/2020...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 022 de 27 de JUNHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 010/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019 de 19 de JUNHO de 2023 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 009/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
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