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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - TORNAR SEM EFEITO ADV 2024 ins 13

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre anulação de Termo de Aplicação de Sanção Disciplinar e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 169 da Lei Nº 042 DE 2000, DECIDIU, por ausência de complementação em redação de publicação do Ato,...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - PUBL ADV 2024 (1)

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012 de 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de Advertência Escrita O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.7°,§3º, da Lei Complementar nº 263 de 2020, e art. 2º, XXIV, do Decreto 2.413 de 2020, RESOLVE: Art. 1° Aplicar a Sanção Disciplinar de Adv...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - INST ADM 11 PRO PRA SUM 001 2024

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011 de 01 de FEVEREIRO 2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Apuração Sumária nº 001/2024, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Art 44, Decreto nº 2.415 de 05/10/2020; RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar...

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  • D.O. nº 2824 de 5/02/2024 - PUBL ADV 2024

    TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR Nº 18/2024 Dispõe sobre aplicação de Advertência Escrita O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.7°,§3º, da Lei Complementar nº 263 de 2020, e art. 2º, XXIV, do Decreto 2.413 de 2020, RESOLVE: Art. 1° Aplicar a Sanção Disciplinar de Advertênci...

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