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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2942 de 31/07/2024 - IA 48

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48 de 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, em conformidade com o artigo 07 § 4° da Lei Complementar 263, de 02/07/2020, que institui a Corregedoria e a Ouvidoria da GCM, consoa...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - PUBLI INST ADM 55 SUSP SOARES

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 55 de 29 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 006/2024, em conformidade com o artigo 07 § 4° da Lei Complementar 263, ...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - PUBLI INST ADM 51 SUSP CHERMOM

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51 de 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 009/2024, em conformidade com o artigo 07 § 4° da Lei Complementar 263, ...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - PUBLI INST ADM 50 SUSP WAIJER

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50 de 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 008/2024, em conformidade com o artigo 07 § 4° da Lei Complementar 263, ...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - PUBLI INST ADM 49 SUSP EDELSON

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 49 de 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 004/2024, em conformidade com o artigo 07 § 4° da Lei Complementar 263, ...

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  • D.O. nº 2932 de 17/07/2024 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046/2024 de 17 de julho de 2024. Dispõe sobre a 9ª movimentação de progressão funcional da Guarda Civil Municipal. Considerando o Art 28, § 2º e o § 6º da L.C. 246, 31/10/2019; o SUPERINTENDENTE DA GURDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público a relação de Guardas Civis Municipa...

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  • D.O. nº 2923 de 4/07/2024 - PUBL ADV 2024 CAVASSA n 20 int adm 35

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 035 de 07 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de Advertência Escrita O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.7°,§3º, da Lei Complementar nº 263 de 2020, e art. 2º, XXIV, do Decreto 2.413 de 2020, RESOLVE: Art. 1° Aplicar a Sanção Disciplinar de Advertê...

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