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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1821 de 27/12/2019 - PORTARIA 147 2019 para publicação anulação de portaria

    PORTARIA Nº 147 de 27 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre anulação de portaria. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica anulada a portaria nº 126 de 03/10/2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA 108 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 108 de 27 de AGOSTO de 2019 Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal, instituída pela portaria nº 92 de 06/08/2019. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA 107 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 107 de 27 de AGOSTO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de retificação O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vinte...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - PORTARIA 106 2019 para publicaþÒo penalidade

    PORTARIA Nº 106 de 26 de Agosto de 2019. Dispõe sobre Advertências escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do 40 e inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do...

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  • D.O. nº 1727 de 12/08/2019 - PORTARIA 90 2019 para publicação penalidade

    PORTARIA Nº 90 de 31 de Julho de 2019. Dispõe sobre Advertências escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do 40 e inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do i...

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  • D.O. nº 1718 de 30/07/2019 - ATO NORMATIVO PMP

    ATO NORMATIVO DE 30 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a atuação da Guarda Municipal junto ao decreto municipal 1.907/2018, que instituiu a Patrulha Maria da Penha - PMP, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

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  • D.O. nº 1688 de 12/06/2019 - Port 67

    PORTARIA Nº 67, de 12 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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  • D.O. nº 1688 de 12/06/2019 - Port 61

    PORTARIA Nº 61, de 27 de Maio de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Co...

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  • D.O. nº 1586 de 11/01/2019 - RESOLUÇÃO 10 - REVOGA 09

    RESOLUÇÃO Nº 10 de 11 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a revogação de Resolução. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a resolução nº 009, d...

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  • D.O. nº 1586 de 11/01/2019 - Port 107

    PORTARIA Nº 107, de 19 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da L...

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  • D.O. nº 1586 de 11/01/2019 - Port 106

    PORTARIA Nº 106, de 19 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da L...

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  • D.O. nº 1586 de 11/01/2019 - 95 Péres e Alvaro

    PORTARIA Nº 95 - 28 de Novembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. ...

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  • D.O. nº 1586 de 11/01/2019 - 94 Catilho e Renata

    PORTARIA Nº 94 - 28 de Novembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. ...

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