PORTARIA Nº 144 de 27 de NOVEMBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de retificação O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vin...

PORTARIA Nº 142 de 19 de Novembro de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 004/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1ºFica prorrogado por mais...

PORTARIA Nº 140 de 19 de Novembro de 2019 Dispõe sobre suspensão de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 009/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Suspender temporariamente...

PORTARIA Nº 127 de 03 de OUTUBRO de 2019. Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal)...

PORTARIA Nº 121 de 20 de SETEMBRO de 2019 Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal, instituída pela portaria nº 92 de 06/08/2019. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confe...

PORTARIA Nº 108 de 27 de AGOSTO de 2019 Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal, instituída pela portaria nº 92 de 06/08/2019. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere...

PORTARIA Nº 106 de 26 de Agosto de 2019. Dispõe sobre Advertências escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do 40 e inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do...

PORTARIA Nº 76, de 27 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas ao serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar N...

RESOLUÇÃO SECDH Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dar nova redação à Resolução SECDH Nº 01 de 1º de abril de 2019, que aprova Regulamento do Concurso Garoto e Garota Estudantil Corumbá/2019 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribui...

RESOLUÇÃO Nº 10 de 11 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a revogação de Resolução. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a resolução nº 009, d...