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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1691 de 19/06/2019 - RESOLUÇÃO 11 2019 Designação procuradores nucleo de saúde

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 11/ DE 19 de junho de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador do M...

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  • D.O. nº 1682 de 4/06/2019 - RESOLUÇÃO - N 09

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 09/2019. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, i­nciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mu...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - RESOLUCAO 08 2019 PRORROGAÇÃO SINDICANCIA

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2019 de 27 de maio de 2019 Prorroga a Resolução nº 05/2019, de 26 de março de 2019 - Processo nº 3.530/2019 e dá outras providências. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da Lei Complementar nº 042/2000, ...

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