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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - RESOLUCAO

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 8/2022, de 6 de dezembro de 2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2478 de 19/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM PRONTA CORRIGIDA 2022

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção: Publicada no Diário Oficial de Corumbá-MS nº 2.470 em 9 de agosto de 2022 RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dez...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM 2022

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada para atuar na Assessoria Jurídica da Fundação de Cultura de Corumb...

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  • D.O. nº 2384 de 5/04/2022 - Resolução 04 2022 - PROMOCAO Dra Bruna Santos Assad

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 4, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical a servidora Bruna Santos Assad, matrícul...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - RESOLUÇÃO 2 2022 de 08 de Fevereiro de 2022 Dipsensa Dr. Ricardo

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 02 /2022, de 08 de Fevereiro de 2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Ex...

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  • D.O. nº 2339 de 27/01/2022 - RESOLUÇÃO 01 2022 de 27 de Janeiro de 2022

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2022, de 27 de Janeiro de 2022 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pod...

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