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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - RESOLUCAO

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 8/2022, de 6 de dezembro de 2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2478 de 19/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM PRONTA CORRIGIDA 2022

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção: Publicada no Diário Oficial de Corumbá-MS nº 2.470 em 9 de agosto de 2022 RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dez...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - RESOLUÇÃO 7 PGM 2022

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2022 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada para atuar na Assessoria Jurídica da Fundação de Cultura de Corumb...

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  • D.O. nº 2433 de 15/06/2022 - RESOLUÇÃO PGM Nº 6 Comissão do fundo 2022

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 06/2022, de 15 de Junho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71 inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 c/c artigo 12, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decret...

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  • D.O. nº 2399 de 29/04/2022 - RESOLUÇÃO 05 2022 PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - PGM

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 05/2022 de 29 de Abril de 2022 O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de Abril de 2.012, e art 71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de Dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos da...

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  • D.O. nº 2380 de 30/03/2022 - RESOLUÇÃO 03 2022 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2022 de 30 de Março de 2022 Designa Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 17950/ 2021 objetivo principal e adoção de providências conforme a conclusão da Comissão Processante. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIODE CORUMBÁ, usando das atribuições qu...

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